O PL 1951/2011 aprovado no Senado a) retira a obrigatoriedade de uma regra que demorou mais de 20 anos para que fosse cumprida pelos partidos políticos e b) institui um percentual gradual de reserva de cadeiras em 18% e atingindo 30%, apenas em 2.040. Essa nova regra faz com que a paridade fique ainda mais distante.
Na contramão das medidas implementadas em 2.017 com o objetivo de promover a correção do disparate de gênero e raça o projeto também institui a anistia dos partidos políticos que não cumpriram a distribuição financeira com paridade de raça e as cotas de financiamento de gênero sem obrigatoriedade e sem sanções as regras não são obedecidas e, os mínimos são automaticamente transformados em teto.
Portanto as novas regras eleitorais que avançam no Congresso Nacional não são sobre igualdade e sim, sobre a manutenção do status quo.
A igualdade de gênero caminha caminha a passos de cágado e faz-nos concluir que: jabuti não sobe em árvore!
Lucrecia Anchieschi
Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania
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