Bolsonaro versus Democracia

Bolsonaro ocupa a Presidência do Brasil, é  pessoa altamente perigosa que provoca o caos. Esse homem representa um perigo para a Nação!

Repudiado por muitos e sem Partido, ninguém o aceita. Sem partido não pode se candidatar e estará fora das eleições de 2.022. O cenário que se desenha é o de transformar o longo caminho até a posse de um novo presidente em janeiro de 2.023 em uma sucessão de crises que elevará a temperatura política a um grau nunca antes imaginado.

Bolsonaro que ataca diariamente o resultado das urnas eletrônicas nos faz prever uma guerra civil. Num cenário de debates democráticos ficará exposta a sua fragilidade, o que o fará fugir dos mesmos. Idólatra das armas, se contrariado, sacará o revólver para como diz: "o que não se ganha na boa, tira-se à porrada". Ameaçaria o oponente com palavras esdrúxulas e de baixo calão.

Vem atacando desde janeiro de 2.019 os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Fomentou o ódio em seus pronunciamentos, atacou os ministérios e ridicularizou negando a ditadura militar, desmoralizou a política externa, defendeu torturadores e isolou o Brasil da comunidade internacional. Foi contra as vacinas e vem incentivando manifestações golpistas com  participação pessoal em muitas delas. 

Calunia e difama instituições e autoridades, que se não fosse a ação precisa e firme do STF (Supremo Tribunal Federal) estaríamos numa ditadura. 

Está evidente a liberação indiscriminada para a compra de armas que levou consequentemente à formação de grupos informais de paramilitares.

Deixamos o miliciano ir longe demais. Já deveria ter sido internado num hospital psiquiátrico dentro de uma "camisa de força". O Brasil está um barril de pólvora e Bolsonaro está querendo fumar.

Lucrecia Anchieschi

Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania

Nazismo e Neonazismo

Em 2.004 a pesquisadora Adriana Dias encontrou uma carta de Bolsonaro publicada em três sites neonazistas. Segundo ela, o documento pode comprovar a idéia de que a base filosófica e política do bolsonarismo possui relações concretas com movimentos e teses neonazistas.

Os neonazistas se reúnem de maneira oculta, não oficial, proibida. Ficam numa camada não superficial do discurso social. O vínculo de Bolsonaro com o neonazismo é claro e concreto diz a antropóloga, estudiosa de manifestações de cunho neonazistas no Brasil. 

O nazismo foi uma política de Estado, houve um regime que se incorporou ao Estado. 

O neonazismo surge no final da II Guerra Mundial mas não é um movimento estatal, está paralisado, então se internaliza. 

Portanto o vínculo de Bolsonaro com o neonazismo remonta a 2.004 e internacionalmente em muitos lugares o distinguem como neonazista. Seu encontro com a extremista alemã Beatriz von Storch, neta de ministro de Hitler nos faz refletir para que não sejamos pegos de surpresa. 

Lucrecia Anchieschi

Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania - Política e Cidadania

Para uma educação Cidadã

É imprescindível que os projetos educacionais de nossas escolas não visem somente a formação intelectual e a formação para o mercado de trabalho, mas estimulem os alunos à participação em projetos que despertem a solidariedade, a fraternidade e o senso de justiça.

O aprender se dá no contexto entre um adulto atencioso e informado e um estudante que teve mente e coração tocados por um mestre. Esses mestres podem usar várias ferramentas: teoremas, saxofones, poemas, histórias de vida e até computação.

Por outro lado a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional coloca como uma das finalidades e objetivos da educação o desenvolvimento integral do educando e seu preparo para o exercício de uma cidadania plena. Reconhece, embora de forma tímida, a importância do pensamento crítico e reflexivo. 

Assim, a escola deve se tornar um espaço democrático privilegiado no qual os educandos possam vivenciar, no seu cotidiano, o exercício efetivo da cidadania. Cabe aos educadores a missão de criar espaços pedagógicos que tornem possível o amadurecimento dessa intransferível prática de ensinar. Urge pois uma educação voltada para a prática da liberdade e o exercício da cidadania.

" Um livro, uma caneta, uma criança e um professor podem mudar o mundo". (Malala Yousafzai)

Lucrecia Anchieschi

Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania

23.08.2021

O Brasil já mudou?

 Temos que admitir o que  Bolsonaro dissera assim que tomou posse em janeiro de 2.019:

"Vou destruir tudo o que está aí e reconstruir ao meu modo".

Ledo engano!

O site "O Brasil já mudou" encontra-se em manutenção desde agosto de 2.020, portanto há um ano sem nenhum registro.

Participaram do lançamento Paulo Guedes (Economia), Sergio moro (Justiça e Segurança Pública), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Abraham Weintraub (Educação). De todos só resta o Paulo Guedes que resiste ao mercado. À época falou com entusiasmo das reformas administrativa e tributária que não decolaram e, de um ambicioso plano de desestatização que frustrou o mercado. Frustrada também a intenção de o governo em detalhar no Portal, histórico e metas cumpridas de cada pasta. 

As últimas publicações de perfis oficiais da administração a respeito do tema datam de junho e julho de 2020, portanto um  ano defasado.

Segundo o governo à época do lançamento o canal seria usado para denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público.

Braga Netto afirmou na ocasião: "É uma ferramenta dinâmica que receberá atualizações ao longo do tempo e que ouvirá as necessidades do cidadão".

Pois é, a falta de visão e projeto de nação Bolsonaro não consegue demonstrar para onde vai levar o País Brasil. Um tiro no pé: o presidente não administra, não tem liderança e nem tem indicadores de políticas públicas.

O grave é a não prestação de contas e porquê não usar uma essa ferramenta de comunicação que ficaria à disposição do povo?

O Portal da Transparência que já vinha sendo aprimorado e modernizado, sofreu interferência desse governo que quer  predomínio de seu próprio modelo de discurso e, o fato de tê-lo abandonado, indica que estão perdendo a batalha da comunicação.

Lucrecia Anchieschi

Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania.

16.08.2021

Histórico em defesa do Conselho de Representantes

Fala por mim proferida em agosto de 2.004

A LOM/SP - Lei Orgânica do Município de São Paulo promulgada em abril de 1.990 propõe em seus Artigos 54 e 55 a criação do Conselho de Representantes. Embora houvesse tramitado na CMSP - Câmara Municipal de São Paulo projetos de leis nos anos 90, 91 e 99 os mesmos foram arquivados sem que a população tomasse conhecimento.

Diante do marasmo, no ano de 2000 no IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP, um grupo coordenado pelo Dr. Chico Whitaker e pela Professora Maria Lúcia Rufinete, com a participação de centenas de entidades governamentais e não governamentais, foram elaborados os pré-projetos de leis das Subprefeituras e dos Conselhos de Representantes respectivamente entregues na segunda semana de janeiro de 2.001 à Senhora Prefeita Marta Suplicy e em reunião da Mesa Diretora da CMSP - Câmara Municipal de São Paulo, tendo sido denominado PL 01/01 mediante solicitação à Presidência da Casa, pelo grupo que o portava.

Assim que criadas e instaladas as 31 Subprefeituras em julho/agosto de 2.002, nós representantes de entidades nos mobilizamos junto aos vereadores (55) cobrando-lhes empenho em favor da aprovação do PL 01/2001 até então engavetado.

Em dezembro de 2.002 criamos o Movimento pela Aprovação do Conselho de Representantes e ao protocolarmos nos 55 Gabinetes um manifesto engajando centenas de entidades que, em atos públicos até as vésperas  do Natal daquele ano, confiavam na possibilidade de introdução em Pauta e aprovação do mesmo.

Continuávamos a enfatizar e a reforçar a importância do Conselho, levando avante em fevereiro de 2.003 uma pesquisa de Opinião junto aos 55 vereadores, com o intuito de mostrar-lhes nossa forte convicção.

Em março de 2003, retomamos a maratona e numa convocação às mais de 300 entidades, criamos o Comitê Pró-Conselho de Representantes junto às Subprefeituras da Cidade de São Paulo.

Nas reuniões secretas de lideranças, procurávamos buscar apoio de vereadores cuja maioria se declarasse favorável, embora essa mesma maioria emperrava o processo.

De forma dissimulada insinuavam em Plenário a possibilidade de aprovação do tal Projeto (PL 01/2001).

Em abril de 2003 foi proposta pelos vereadores em Plenário, a formação de um Grupo de Estudos formado por indicação de líderes partidários, grupo este, nunca consolidado apesar de nossa insistência.

Um amplo debate foi realizado no dia 13 de junho de 2.003 no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo com a presença de cerca de 300 representantes de entidades e alguns poucos vereadores predispostos a aprovação.

Continuamos a nos manifestar em Plenário, via e.mail, telefone, fax e a cobrar incessantemente de todos os vereadores a aprovação do Conselho de Representantes.

Por solicitação do Comitê Pró-Conselho de Representantes uma audiência pública foi realizada pela Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2.003 na qual compareceram mais de 300 pessoas representantes da sociedade civil e dessa forma exerceram grande pressão.

Abaixo-assinados, manifestos protocolados e, só na segunda metade de dezembro de 2003, no dia 19, foi aprovado em primeira votação em Plenário o Substitutivo da Comissão de Administração Pública.

Após minuciosa análise do Substitutivo aprovado e, por este não contemplar as expectativas da população paulistana, o Comitê Pró-Conselho de Representantes elaborou em março de 2.004 um Substitutivo próprio, discutiu com a sociedade frente à TV Câmara e distribuiu aos vereadores que o ignoravam porque, segundo soubemos, este representava ameaça ao Poder Legislativo.

A função do Conselho é apoiar o Subprefeito, acompanhar atentamente as suas ações e perseguir as atribuições que lhe são exigidas por Lei, principalmente no que concerne o Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM.

Uma interpretação equivocada por parte dos vereadores levou-os a aprovar um Substitutivo em segunda votação no dia 17 de julho de 2.004, sancionado em 30 de julho, Substitutivo este, por eles elaborado e que insere 1/3 dos 27 componentes do Conselho, portanto, nove (9) membros indicados pelos Partidos em cada uma das 31 Subprefeituras.

Este Ato que hora promovemos é de importância impar para a História do Município de São Paulo, por tratar-se da instalação dos primeiros Conselhos de Representantes junto às 31 Subprefeituras da Cidade de São Paulo nos próximos meses.

Os Conselhos de Representantes têm eminente caráter público e se constituem como organismos autônomos da sociedade civil, reconhecidos pelo Poder Público Municipal da Cidade de São Paulo como órgãos de representação de cada região da cidade para exercerem os direitos inerentes à cidadania, de controle social, fiscalizando ações e gastos públicos bem como manifestando demandas, necessidades e prioridades na área de sua abrangência.

Estamos certos de que os Conselhos de Representantes hão de provocar mudança de mentalidade política e um novo jeito de governar.

Muito obrigada a todos!

Lucrecia Anchieschi

Coordenadora Político Pedagógica da Policidadania

Nota: À época eram 31 as Subprefeituras.

(10.08.2021)

Demorou, mas vencemos:

Bom lembrar que ao tomar posse em janeiro 2005 o Prefeito da Cidade de São Paulo José Serra  encaminhou ao STF - Supremo Tribunal Federal, uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei do Conselho de Representantes e lá permaneceu até 2.019.

Segundo registra Decreto 59.023/2.019 Art. 2º. §3º.  “ O Conselho Participativo Municipal tem caráter transitório e subsistirá até que o Conselho de Representantes de que tratam os Artigos 54 e 55 da Lei Orgânica do Município possa validamente existir e estar em funcionamento”,  portanto diante da “Constitucionalidade da lei de iniciativa parlamentar a criar conselho de representantes da sociedade civil, integrante da estrutura do Poder Legislativo com atribuição de acompanhar ações do Executivo” o STF considerou constitucional a Lei do Conselho de Representantes. (Plenário, Sessão Virtual de 02.10. 2020 a 09.10. 2020)

Cabe então a cada Subprefeitura reorganizar ou ratificar o Conselho Participativo existente e fazê-lo funcionar legal e constitucionalmente como Conselho de Representantes segundo Lei Municipal 13.881/2004.

                                                  Lucrecia Anchieschi

                                          www.apenasumacidada.blogspot.com 

Jabuti não sobe em árvore.

 O PL 1951/2011 aprovado no Senado a) retira a obrigatoriedade de uma regra que demorou mais de 20 anos para que fosse cumprida pelos partidos políticos e b) institui um percentual gradual de reserva de cadeiras em 18% e atingindo 30%, apenas em 2.040. Essa nova regra faz com que a paridade fique ainda mais distante. 

Na contramão das medidas implementadas em 2.017 com o objetivo de promover a correção do disparate de gênero e raça o projeto também institui a anistia dos partidos políticos que não cumpriram a distribuição financeira com paridade de raça e as cotas de financiamento de gênero sem obrigatoriedade e sem sanções as regras não são obedecidas e, os mínimos são automaticamente transformados em teto. 

Portanto as novas regras eleitorais que avançam no Congresso Nacional não são sobre igualdade e sim, sobre a manutenção do status quo.

A igualdade de gênero caminha caminha a passos de cágado e faz-nos concluir que: jabuti não sobe em árvore!

Lucrecia Anchieschi

Coordenadora Político-Pedagógica da Policidadania