No Brasil, o processo de concentração da propriedade da mídia, e principalmente, de ligações perigosas entre ela e o poder político, ultrapassou o limite da tolerância. Os políticos controlam diretamente um quarto das emissoras comerciais de televisão do Brasil.
A multiplicidade de redes de telecomunicações sustentadas por igrejas
nas duas últimas décadas traduziu-se como potenciais fabricantes de
candidaturas, criando o seu braço político e sua bancada no Congresso cujo
esquema elege prefeitos e governadores locais.
É impossível a reversão desse processo, pois a política de comunicações
no país é definida entre os sócios das empresas a ela sujeita – detentores de
mandatos legislativos.
Os donos desses privilégios podem ainda ser donos de jornais e rádios
nas mesmas praças atingidas pelas suas TVs e subsidiarem-se mutuamente em
práticas de “dumping”.
É provável, como diz Domenico De Masi, que a bandeira contestatória das próximas gerações venha a ser “o direito de desacelerar”, que só será obtido com o recuo dos limites para a competição econômica, visivelmente impossível diante do modelo de democracia representativa mutilado por sistemas de comunicação viciados.
Na ânsia de exercer a saudável liberdade de expressão, alguns comunicadores desavisados, começam a ser contestados por setores mais atentos da opinião pública em prejuízo da credibilidade da classe que não está aceitando mais receber nos noticiários, uma informação contaminada de julgamentos, opiniões e ojerizas pessoais sobre fatos e indivíduos, dando a impressão de que tentam induzir o leitor ou o ouvinte, a se solidarizar com a injustiça de um julgamento desinformado e precipitado.
As empresas não cumprem as restrições legais e não são submetidas a nenhum tipo de controle social. Essa é uma das contradições apontadas por movimentos sociais sobre a atuação dos grupos empresariais de mídia no país. Centenas de concessões estão sendo utilizadas exclusivamente por interesses privados. Vimos isso quando uma emissora que está utilizando um serviço público, toma partido numa eleição presidencial, ou quando distorce a imagem de um determinado setor da sociedade, sem garantir que esse setor tenha o espaço equivalente para sua defesa. São fatos que provam o ferimento do principio do interesse público, segundo Bráulio Ribeiro, integrante do Intervozes.
A falta de regras que estabeleçam uma espécie de “função social” do
espectro eletromagnético dos canais diz, fica evidente no momento da renovação
das concessões. Invés de ser uma ocasião de avaliação do desempenho das
entidades concessionárias, o processo se resume a uma avaliação técnica e
burocrática da emissora, como a análise de certidões e pareceres sobre os
equipamentos. O conteudo e a programação, questões de interesse público, são
desconsiderados. Para ele esta situação se torna absurda porque a radiodifusão
é um serviço público e como tal, deveria ser tratada de forma democrática e
transparente. Os oligopólios de comunicação no Brasil exploram um bem público
como se privado fosse.
A comunicação mais especificamente a radiodifusão, é um dos elos centrais na formação política, cultural e social de qualquer nação. É um dos elementos fundamentais na construção de uma sociedade contemporânea e ela lida com questões muito caras como a língua e os referenciais culturais e políticos. Ribeiro aponta outro problema: as pequenas normas que existem para se controlar estes canais não são observadas diante da falta de fiscalização. Percentuais mínimos de programação noticiosa,percentual máximo de publicidade não são respeitados por exemplo. “Temos casos clássicos de ferimento a essas regras, como as TVs que só transmitem produtos para televenda. Há permissionários que operam em UHF e que passam o dia inteiro promovendo produtos, os chamados canais de compra.
O
limite de propriedade é outra regra costumeiramente desrespeitada pelas
empresas privadas de comunicação. De acordo com a Lei que regulamenta a
Comunicação Social no Brasil, uma mesma empresa não pode possuir mais de um
canal VHF no País ou em um Estado. Rádios FM seguem a mesma linha. Driblam
essas restrições através de redes, formando um único canal de comunicação. São
os mesmos canais replicados, desrespeitando o limite de propriedade. (Fonte:
Agência Brasil de Fato – www.brasildefato.com.br
)
Estamos
todos, diante dessa esfinge que nos interroga como ao Chaplin com aqueles dois
parafusos na linha de montagem:
somos conduzidos por um teatro de marionetes, por mãos que às vezes
desconhecemos exatamente quais sejam. A grande questão é que nos Tempos
Modernos de Chaplin, se resolvia romanticamente com a revolução proletária,
hoje, ainda não encontramos solução capaz de despertar a esperança.
Encontrá-la, apesar de tudo, é a tarefa do estadista. Conclui-se então,
como não é possível educar a mídia, a solução está na auto-educação do público.
Lucrecia Anchieschi
www.apenasumacidada.blogspot.com
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